3# BRASIL 27.11.13

     3#1 A LEI E OS FORA DA LEI
     3#2 O MINISTRO SAI DOS TRILHOS

3#1 A LEI E OS FORA DA LEI
Os mensaleiros presos em Braslia reclamam de humilhaes no crcere e tentam se passar por juzes dos juzes que os mandaram para a cadeia
DANIEL PEREIRA, RODRIGO RANGEL E HUGO MARQUES

     Em agosto de 2005, na abertura de uma reunio ministerial realizada em meio s denncias do mensalo, o presidente Lula se disse trado por companheiros e pediu desculpas ao povo brasileiro  em nome do governo e do PT  pelas prticas inaceitveis que estavam sendo descobertas. Foi uma das raras vezes em que o lder petista admitiu os crimes cometidos, ainda que sem dar a eles a dimenso devida. Durante mais de oito anos de investigao do maior esquema de corrupo poltica do pas, o PT preferiu posar de inocente e adotar estratgias farsescas. Uma delas  assumir o papel de vtima de uma conspirao da elite inconformada com a chegada ao poder de um metalrgico, chefe do primeiro governo popular da histria e... bl, bl, bl. A outra, desqualificar quem quer que se apresente como obstculo aos seus projetos de poder, sejam instituies, sejam pessoas. Pilhado batendo carteira, supostamente em nome do nobre propsito de redimir o pas, o partido passou a gritar pega ladro, a fim de transformar em criminosos justamente aqueles que tentam enquadr-lo na lei. Essas estratgias foram usadas mais uma vez na semana passada, quando integrantes da antiga cpula petista foram finalmente presos para cumprir parte das penas recebidas no processo do mensalo.
     Coube aos lderes mais estrelados capitanear a contraofensiva dos mensaleiros, da qual fez parte at mesmo uma tentativa frustrada de convencer senadores aliados a aprovar o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que decretou a priso de doze dos 25 condenados no feriado da Repblica. Me parece que a lei s vale para o PT. Se algum do PT desvia um tosto, eles do manchete maior do que quando os outros desviam um milho, disse Lula, a eterna vtima das injustias e do preconceito de classe. A pena de cada companheiro est determinada j. O que no pode  tentar tripudiar em cima da condenao, sem respeitar o histrico das pessoas e a lei, arrematou. O ex-presidente ecoava uma carta escrita, dois dias antes, pelos petistas presos numa cela do presdio da Papuda. No texto, o ex-ministro Jos Dirceu, o ex-tesoureiro Delbio Soares e o ex-presidente do PT Jos Genoino exigiam o respeito  lei e diziam no aceitar humilhao. Como quase toda mensagem destinada  militncia, essa condizia pouco com a realidade. Desde que foram presos, os mensaleiros recebem o tratamento previsto na legislao e nos cdigos de segurana.
     Quando houve flexibilizao das regras, foi justamente para benefici-los.
     Todo preso na Papuda tem o direito de receber visita s quartas-feiras. Os familiares enfrentam um verdadeiro calvrio para se encontrar com eles. Geralmente, dormem na fila para pegar uma senha de acesso ao presdio e enfrentam um rigoroso procedimento de revista. Em alguns casos, ficam completamente nus na frente dos agentes carcerrios, que podem, inclusive, encaminh-los ao Instituto Mdico-Legal para exames mais detalhados. Se h suspeita de porte de drogas, por exemplo, o IML realiza at exame de toque nas partes ntimas. A esposa de Dirceu e a de Delbio foram liberadas dessas regras e desses obstculos. Elas visitaram os petistas na tera-feira  e no na quarta-feira, que  o dia correto  e no enfrentaram fila nem revista. As duas pegaram carona na comitiva de advogados e polticos que foram ao presdio. Humilhao ou tratamento desrespeitoso s mesmo para os populares. A gente tem de chegar aqui de madrugada e pegar filas, mas a famlia dos rices entra com advogado, disse Joana Domingues, de 66 anos, me de um presidirio. Antnia Leite, de 57 anos, me de outro preso, passou por um dissabor ainda maior. Ela chegou s 5 da manh  Papuda para pegar um bom lugar na fila. Durante a revista, teve de ficar completamente nua. Eu precisei tirar a roupa toda. J as mulheres dos polticos entraram na Papuda bonitinhas. Joanas e Amnias no despertam a mesma solidariedade que os petistas presos  nem mesmo os outros mensaleiros causam um pingo de comoo.
     Todas as manifestaes de apoio so direcionadas  trinca petista, como se s eles enfrentassem as agruras do sistema carcerrio brasileiro. Genoino, que  paciente cardaco crnico, foi transformado numa espcie de mrtir pelo partido. Petistas e advogados repetiram como mantra a acusao de que o ministro Joaquim Barbosa ps em risco a vida do deputado ao obrig-lo a viajar de avio para comear a cumprir sua pena. A deciso teria sido tomada ao arrepio da lei, porque Barbosa no emitira as chamadas cartas de sentena que precedem a priso (veja o quadro ao lado). Foi com base nesses argumentos que os senadores do PT tentaram abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente do STF. Eles fracassaram como na vez em que tentaram cassar o mandato de Roberto Gurgel, o procurador-geral da Repblica, que pediu a condenao dos mensaleiros,
     Jos Genoino, de fato, tem uma sade debilitada. Recentemente, fez uma cirurgia no corao e, por isso, precisa de acompanhamento mdico permanente. Mas, ao ser detido no feriado da Repblica, ele no quis se submeter ao exame mdico que atestaria sua situao fsica e indicaria eventual impossibilidade de ser transportado de So Paulo a Braslia. Genoino tambm no disse  Polcia Federal que no poderia fazer essa viagem. Se houve risco, no foi criado pelas autoridades. Preso em Braslia, o deputado passa mal todos os dias, de acordo com aliados e familiares. Ao tossir, cospe sangue. Na quinta-feira, depois de seu advogado afirmar que ele estava sofrendo um princpio de infarto, Genoino teve permisso, dada pela autoridade carcerria  sem o aval judicial  para deixar a Papuda rumo a um hospital cardiolgico de Braslia. O deputado embarcou num carro popular vermelho, junto com um mdico do presdio e dois agentes carcerrios  paisana. Para o grande pblico, o advogado repetia que Genoino sofrera um infarto na priso. No era verdade.
     O ex-presidente do PT desceu do carro sem precisar de ajuda, foi caminhando at a porta do hospital e conversava normalmente. O que foi anunciado como uma emergncia mdica estava programado desde o dia anterior. Funcionrios do hospital confirmaram a VEJA que a ida do petista estava prevista para acontecer na vspera, mas foi adiada. A prpria tosse com sangue usada como indcio do infarto, segundo Genoino contou ao senador Eduardo Suplicy,  comum desde que o deputado realizou a cirurgia no corao. Dentro do hospital, Genoino seguiu o protocolo. Foi transportado em cadeira de rodas e submetido a uma srie de exames. Ele no precisou sequer ser levado  UTI. O deputado foi conduzido por advogados e companheiros de partido e passou a tarde na companhia da mulher e da filha, uma liberalidade que jamais seria concedida a um preso comum. Encarregado pelo STF de fiscalizar a execuo das penas dos rus do mensalo, o juiz Ademar Vasconcelos foi pessoalmente averiguar a situao do petista. Aps conversar com Genoino e com os mdicos, confirmou que no havia infarto.
     Um laudo do IML comprova a fragilidade do estado de sade de Genoino. Outro laudo, de uma junta mdica a servio da Cmara dos Deputados, apresenta o mesmo resultado. H, portanto, documentos tcnicos que justificam a deciso de transferir o deputado  uma medida prudente e recomendvel diante de sua sade precria, mas que dispensava a encenao do infarto. Na mesma quinta-feira, levando em considerao os laudos tcnicos, Barbosa autorizou Genoino a se tratar em casa ou num hospital enquanto no  decidido seu pedido de transferncia do regime semiaberto para o domiciliar. No mesmo dia, petistas conseguiram convencer a Cmara a antecipar a anlise da solicitao de aposentadoria por invalidez apresentada por Genoino. A deciso sairia em janeiro, em meio ao processo de cassao de mandato que deveria ser aberto na semana passada, mas no foi. A tendncia, agora,  que a aposentadoria seja concedida o mais rpido possvel, o que livrar o deputado petista do processo disciplinar e, de quebra, lhe garantir um vencimento mensal de 26.700 reais. o salrio integral de um parlamentar.
     No feriado da Repblica, Barbosa decretou a priso de doze dos 25 condenados no mensalo. Onze deles j esto atrs das grades  a exceo  o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu (veja o quadro ao lado). Assim que chegaram  rea onde passariam sua primeira noite dentro da Papuda, os petistas receberam, cada um, seu kit presidirio: um lenol, o uniforme azul-claro destinado aos detentos da rea federal, uma caneca e uma colher de plstico, um par de sandlias de borracha e um tubo de pasta de dentes da marca Sorriso  sorriso, obviamente, era tudo o que no se via por ali. Dirceu torceu o nariz ao receber seu kit e disse que preferia usar os prprios pertences. O outrora todo-poderoso ministro de Lula foi imediatamente avisado de que receber o kit no era uma opo. Foi o primeiro baque. Pouco depois, o ex-ministro disse que precisava falar com seu advogado e pediu aos agentes que lhe emprestassem um celular. Dirceu foi lembrado de que no tinha esse direito. Aos poucos, ia conhecendo as agruras da priso.
     To logo chegaram  Papuda, os mensaleiros foram apresentados ao cdigo de conduta do lugar: andar de mos para trs, cabea baixa e sempre pedir autorizao para falar, de preferncia com a expresso por favor. Dito e feito. J transferidos  cela do regime semiaberto, na qual entraram vestidos de branco e carregando um colcho, uma escova de dentes e uma barra de sabo, os presos tm apresentado um timo comportamento. Nunca pensei que um dia fosse ouvir dos ilustres Genoino, Dirceu e Delbio um Com licena, senhor. E o melhor foi v-los de mos para trs e cabea baixa. Isso no tem preo, comentou um agente penitencirio. Tripudiar de presos, como disse o ex-presidente Lula,  desnecessrio. Mas manifestaes como essa  por mais controversas que sejam  mostram como a impunidade dos poderosos fazia mal aos brasileiros.

NO, ELE NO ERROU
Nenhuma das decises tomadas na ltima semana pelo ministro Joaquim Barbosa em relao aos mensaleiros desrespeitou a lei.  o que afirmam dois ministros do STF, o ex-ministro da Justia Miguel Reale Junior, o ex-presidente do STF Carlos Velloso, o advogado Sergei Arbex, o procurador da Repblica Antonio Cabral e o professor da PUC-SP Guilherme de Souza Nucci.

1- Joaquim Barbosa agiu corretamente ao pedir que os condenados fossem levados a Braslia?
Sim. O Distrito Federal  o lugar onde correu o processo da mensalo e onde do expediente tanto Barbosa quanto o juiz que vai dividir com ele as funes de execuo das sentenas, Ademar Silva de Vasconcelos. Reunir l os condenados permite aos magistrados tomar as providncias que julgarem necessrias para a execuo das penas, como determinar a realizao de exames mdicos para os presos e analisar as condies de cada um para o cumprimento de priso em regime semiaberto.

2- Joaquim Barbosa desrespeitou a lei ao ordenar a priso dos mensaleiros antes da expedio da carta de sentena?
No. Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que os condenados deveriam comear a cumprir suas penas imediatamente, a consequncia natural  a ordenao das prises. A expedio da carta de sentena, embora prevista na Lei de Execuo Penal e cobrada pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ),  um ato meramente protocolar e administrativo. No h sano para os casos em que a guia no  encaminhada previamente ao juiz da Vara de Execuo.

3-  verdade que o STF recorreu a uma abstrao jurdica, o chamado domnio do fato, s para facilitar a condenao de Jos Dirceu sem provas concretas?
No. Domnio do fato  um entre vrios conceitos jurdicos  disposio das cortes para pesar a responsabilidade de cada ru, distinguindo coautores de partcipes. A teoria d status de autor quele que tem o controle da empreitada criminosa, ainda que outras pessoas sujem as mos em seu lugar. Ela foi mais discutida do que efetivamente aplicada no caso do mensalo.  uma breve passagem tanto na pea de acusao do Ministrio Pblico quanto no relatrio do ministro Joaquim Barbosa. De qualquer forma, a doutrina no tem o poder de facilitar condenaes. Teoria nenhuma dispensa provas. O que ampara a condenao de Jos Dirceu  o Cdigo Penal, em particular os artigos 29 e 62. 

4- O STF mudou a jurisprudncia sobre ato de ofcio s para poder condenar os mensaleiros?
No. Durante o julgamento, circulou a ideia de que para condenar um poltico ou uma autoridade por corrupo era necessrio apontar um ato concreto realizado por ele no mbito das suas atribuies funcionais. No jargo jurdico, um ato de ofcio. Mas o artigo 317 do Cdigo Penal diz que basta que o funcionrio pblico solicite ou aceite uma promessa de vantagem indevida para haver corrupo passiva. Da mesma forma, segundo o artigo 333, basta que o corruptor oferea uma vantagem com a expectativa de que seja praticado (ou se deixe de praticar) um certo ato de ofcio para haver corrupo ativa. Portanto, nos dois casos, no  necessrio que o corrupto tenha cumprido seu acordo com o corruptor. O tribunal apenas seguiu a letra da lei, sem inovar em nada.

5- O STF violou a Constituio ao rejeitar o princpio do duplo grau de jurisdio, previsto no Tratado de San Jos da Costa Rica? 
No. De fato, o governo brasileiro  signatrio do Pacto de San Jos da Costa Rica, que prev o direito de o ru recorrer a um tribunal superior. Mas o foro por prerrogativa de funo, institudo na Constituio de 1891 e presente na atual Carta de 1988, determina que certas autoridades, entre as quais deputados federais e senadores, sejam julgadas pela corte mxima do pas, no havendo, portanto, tribunal superior a que apelar.

6- Condenados ao regime semiaberto tm o direito de passar o dia fora da priso? 
No de forma automtica. Eles podem solicitar esse benefcio. Para tanto, tm de apresentar  direo da priso uma carta com proposta de emprego. O presdio encaminhar uma assistente social para avaliar as condies do local de trabalho e far um relatrio a ser analisado pelo juiz da Vara de Execues, que pode autorizar ou no a sada.

7- Por que os mensaleiros ainda no foram transferidos para outras cidades?
Uma eventual transferncia no depende apenas da vontade da defesa ou do Ministrio Pblico. Os juzes tambm levaro em conta questes administrativas, como a quantidade de vagas no sistema prisional, o tipo e as condies das diversas penitencirias e a convenincia de manter um condenado afastado de seu raio de influncia.

8- Os mensaleiros esto tendo regalias na priso?
Sim. As regras do sistema penitencirio do Distrito Federal determinam dias e horas especficos para a visitao e impem um limite de quatro pessoas por preso. No entanto, deputados e senadores do PT foram em caravana visitar o ex-ministro Jos Dirceu, o ex-tesoureiro Delbio Soares e o ex-presidente do partido Jos Genoino no Complexo Penitencirio da Papuda. Para os demais presidirios, a lei  cumprida com rigor: o horrio da visitas  to controlado que familiares atravessam noites nas filas para pegar as primeiras senhas e passar logo pela triagem.
LARYSSA BORGES

NO EXISTE ESSA HISTRIA DE PRESO POLTICO
Condenado a sete anos e dois meses de priso por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalo, o ex-deputado Pedro Corra, 65 anos, aguarda em Braslia aquele que ser o pior momento de sua vida: a chegada da polcia para prend-lo. Mas ele se diz tranquilo e conformado. Casado h quatro dcadas  tem trs filhos e sete netos , o ex-parlamentar no se considera perseguido nem vtima de um julgamento autoritrio, como seus colegas petistas. Ao contrrio. Ele acredita que a priso de polticos  um bom exemplo. Corra pertence a uma famlia rica e conhecida em Pernambuco. Ele foi acusado de ter recebido 2,9 milhes de reais dos cofres mensaleiros em troca do apoio poltico de seu partido, o PP. O dinheiro foi negociado com o ento ministro Jos Dirceu e o presidente do PT, Jos Genoino, futuros colegas de priso. Em entrevista ao reprter Hugo Marques, o ex-deputado, que  mdico, diz que pretende cumprir sua pena ajudando os doentes na priso.

O senhor est preparado para ser preso? 
Sim, claro, eu estou esperando. Todo dia a televiso bota l, os jornais todos, sai tudo, dizendo que eu, a qualquer momento, posso ser preso. Mas sou um sujeito que nasceu no exlio. Minha vida toda foi assim. Pensei at que fosse ficar com mais receio dessa coisa, mas estou muito bem, estou esperando isso.

No o constrange ser considerado um poltico corrupto? 
Evidentemente ningum se prepara para isso. Minha mulher sofre muito com essa histria. Ela ficou bastante revoltada. A vida toda ela foi contra a minha deciso de entrar para a poltica. Eu nunca tive um processo, nunca houve uma condenao.  o primeiro processo jurdico que enfrento na vida. Nunca tive um ttulo protestado na vida, nunca passei um cheque sem fundos, nunca fui processado nem por calnia nem por difamao. No sou corrupto.

Ento, como os demais mensaleiros, o senhor tambm se considera inocente? 
Naquela poca, dizia-se que o PT estava com as burras cheias de dinheiro. O nico contato que tive, esse acerto com o PT, foi para pagar advogados. Genoino e Z Dirceu, que era o coordenador poltico do governo, estavam procurando o partido para que entrssemos em entendimento para dar apoio ao governo, que poderia assim ter situao tranquila no Congresso. Ficou para que eles acertassem os honorrios dos advogados. Deram 700.000 reais em duas vezes.

Mas esse dinheiro era desviado dos cofres pblicos. 
Eu no sabia que esse dinheiro que vinha do PT era dinheiro da Visanet. Fiquei sabendo na CPI. Quem conhecia o Marcos Valrio era o deputado Jos Janene. Estive trs vezes na vida com esse Delbio, uma delas numa festa do PT em Braslia. Ele pediu aos presidentes de partido que comprassem uma mesa. Comprei a mesa.

Os petistas se dizem presos polticos.
A vida toda vou dizer que essa histria do mensalo no existiu e que minha sentena  injusta, mas no me considero um preso poltico de maneira alguma. Eu fui julgado por um tribunal que no  um tribunal de exceo,  um tribunal constitucional, um tribunal normal, legtimo. No existe essa histria de preso poltico.

As sentenas ento foram justas? 
As pessoas no tm coragem de falar nisso. Por que um partido quer nomear uma diretoria do Banco do Brasil, uma diretoria da Caixa, do Dnit, a diretoria da Petrobras, um ministrio? Porque ele quer fazer favor a empresrio para poder ter recurso para a eleio. No se faz eleio sem dinheiro. Enquanto no fizermos uma reforma poltica sria, no vamos ter como enfrentar a eleio sem gastar muito dinheiro, no tem jeito.

Alguma vez j passou pela cabea do senhor cumprir pena numa cadeia? 
Acho que tem uma coisa positiva. O povo nunca acreditou que poltico pudesse ser preso. Sempre se disse que priso  para preto, pobre e pardo. Estamos vendo h algum tempo polticos e empresrios presos. Isso mostra que a priso  para todo mundo. Nesse ponto  um exemplo bom. Na priso, vou cuidar dos presos. Atendimento gratuito, evidentemente.

LONGE DE CONSTRANGIMENTOS
No decreto de priso, o ministro Joaquim Barbosa ordenou que a polcia atuasse com urbanidade na operao que levou para a cadeia onze dos 25 mensaleiros condenados. A orientao foi seguida  risca, inclusive no presdio da Papuda, em Braslia.

KIT PRISO  To logo chegaram  Papuda, os mensaleiros receberam um kit com itens de primeira necessidade para um preso: uma caneca e uma colher de plstico, um rolo de papel higinico e um tubo de pasta de dentes, alm de lenol e do uniforme que eles deveriam vestir. Jos Dirceu, o chefe da quadrilha, se recusou a receber o kit. Foi avisado de que no tinha essa, opo.

VISITAS  Os familiares de presos comuns costumam dormir de um dia para o outro na frente da Papuda para pegar a senha que lhes permite entrar no presdio s quartas-feiras, o nico dia de visita. Para os parentes dos mensaleiros, a regra foi flexibilizada: no houve necessidade de fila e as visitas se deram ao longa de toda a semana.

REVISTA PREVENTIVA  A maioria dos parentes dos presos reclama da revista feita pelos agentes de segurana do presdio.  preciso passar por mquinas de raios X. H casos de mulheres que so obrigadas a ficar nuas. Algumas so submetidas a exames de toque nas partes ntimas. Para as mulheres dos mensaleiros, o acesso foi liberado sem que elas tivessem de passar pelas corriqueiras cenas constrangedoras.

SUPERLOTAO  O sistema penitencirio de Braslia tem capacidade para 6595 presos, mas abriga 12.421. Resultado: celas superlotadas, como a da foto ao lado. Os mensaleiros, no entanto, esto recolhidos em cela individual ou, quando muito, dividindo o mesmo espao.

TRANSPORTE  Quando tiveram de ser transportados pela polcia, os mensaleiros foram acomodados em carros que no tinham sequer a logomarca da Polcia Federal. At a escolta foi feita por veculos executivos descaracterizados, como os usados nas comitivas de chefes de Estado que visitam Braslia. Para o trajeto areo, utilizou-se o confortvel jato da PF, e no o velho turbolice que costuma carregar outros detentos menos famosos.

MENSALEIRO FUGITIVO
Henrique Pizzolato sempre foi um petista orgnico, daqueles fiis s causas do partido, especialmente as menos nobres. Egresso da ala sindical do PT, ele deu seus primeiros passos na militncia no interior do Paran. Com o tempo, aproximou-se de figuras estreladas, como o ex-ministro Luiz Gushiken. Graas a esse convvio, galgou importantes degraus. Como dirigente do bilionrio fundo de penso dos funcionrios do Banco do Brasil, a Previ, Pizzolato sofisticou uma antiga habilidade: a produo de dossis contra inimigos. Na campanha de Lula em 2002, foi o brao-direito do ento desconhecido Delbio Soares na tarefa de arrecadar dinheiro. Lula eleito, ganhou a poderosa diretoria de marketing e comunicao do BB, de onde comandava um oramento anual de mais de 250 milhes de reais. Aos poucos, foi se afastando dos velhos companheiros do sindicalismo bancrio e se aliou ao ento onipotente Jos Dirceu, com quem acabaria condenado no mensalo, sob a acusao de ordenar pagamentos milionrios que abasteceram os cofres do esquema. At a ltima sexta-feira, para alvio de uns e desespero de outros no PT, Pizzolato era o nico foragido entre os mensaleiros que tiveram a priso decretada.
     Desde a ecloso do escndalo, Pizzolato sempre foi considerado pelos companheiros petistas um elo frgil, algum que, se um dia resolvesse contar o que sabe, poderia envolver mais gente grada do partido na roda do mensalo. Um dia aps a expedio das ordens de priso, advogados do petista divulgaram uma carta em que ele diz ter fugido para a Itlia, valendo-se de sua dupla nacionalidade. Na sequncia, amigos trataram de dizer que ele levou consigo um dossi contendo documentos sobre o processo do mensalo e, ainda, sobre sua passagem pela Previ e pela campanha de Lula. Somada a outro dado concreto, o de que Pizzolato estaria magoado com a cpula do PT, que no o teria defendido com o mesmo vigor dedicado a outros rus, a confidncia acendeu o sinal de alerta: seria uma ameaa velada? Estaria Pizzolato pedindo proteo? Para muitos, sim, especialmente por seu histrico como exmio especialista na produo de dossis. At o fim da semana passada, o paradeiro do petista, condenado a doze anos e sete meses de cadeia, permanecia uma incgnita. O nico indcio conhecido de que o ex-diretor do BB estaria escondido na Itlia era a carta que ele prprio mandou distribuir. Ele pode estar em qualquer lugar, inclusive no Brasil, disse a VEJA uma autoridade que acompanha o caso. A Polcia Federal garante que est em busca de pistas.

COM REPORTAGEM DE ADRIANO CEOLIN


3#2 O MINISTRO SAI DOS TRILHOS
Jos Eduardo Cardozo admite ter entregado  Policia Federal texto atribudo a ex-diretor da Siemens que acusa quatro secretrios tucanos de ligao com o cartel do metr.
ALANA RIZZO E DANIELA LIMA

     Um documento revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo apontou a suposta participao de polticos graduados de PSDB, DEM e PPS na formao de um cartel em licitaes de metr e trens no estado. As acusaes constavam de um texto atribudo pelo jornal a Everton Rheinheimer, um ex-diretor da empresa Siemens, multinacional alem responsvel por denunciar a existncia do cartel. O destinatrio do documento era desconhecido e seu percurso tambm permaneceu nebuloso at sexta-feira. Na verso inicial, divulgada pela Polcia Federal, o texto atribudo ao ex-diretor da multinacional havia sido endereado ao Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade). Como o rgo tem por atribuio investigar cartis e no corrupo, ele teria sido repassado  PF. Estaria, assim, percorrendo um caminho institucional. Na quinta-feira, porm, o Cade desmentiu a Polcia Federal. Em nota, o rgo negou que houvesse recebido o documento com as denncias e que o tivesse repassado aos policiais. No dia seguinte, a verso da PF ruiu de vez. VEJA apurou que o texto que traz acusaes aos tucanos foi passado diretamente das mos do ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo (PT), para o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. A informao foi publicada em primeira mo em VEJA.com. Em resposta, o ministro Cardozo alegou que costuma receber muitas denncias e dar andamento a elas. S no explicou por que ficou trs dias em silncio enquanto se discutia a origem do documento e s admitiu ter sido ele quem entregou o papel  Polcia Federal depois de questionado pela reportagem da revista.
     Embora no revele seu destinatrio, o texto d pistas de quem seja ele. Em determinado trecho, seu autor afirma que em meados de 2010, com base nas informaes e nos documentos fornecidos por mim, o deputado Simo Pedro (PT-SP) encaminhou ao MP-SP uma representao denunciando a existncia das prticas de formao de cartel e de corrupo em diversos projetos metro-ferrovirios no Estado de So Paulo e no Distrito Federal durante o perodo 1998- 2012. Em outro trecho, o autor diz que ser alvo de presso das empresas e que gostaria de contar com o apoio do partido para poder resistir ao assdio. Mais adiante, explicita o apoio: O acordo que proponho a seguir no tem nenhum risco, mas envolve minha indicao para uma diretoria executiva da Vale (do Rio Doce) a mdio prazo. Como se sabe, o Cade, a PF e o Ministrio Pblico no tm o poder de fazer nomeaes para a mineradora. Isso  uma prerrogativa dos que detm aes da empresa ou tm influncia sobre as suas decises.  o caso do governo federal e tambm do PT, que controla fundos de penso como a Previ e a Petros, alguns dos principais acionistas da ex-estatal. Diante disso, restam poucas dvidas sobre a que partido Rheinheimer se refere ao pedir apoio para poder resistir ao assdio.
     No documento  cuja autoria o ex-diretor da Siemens no confirma, mas tambm no nega  so acusados de envolvimento com o cartel do metr os secretrios da Casa Civil, Edson Aparecido (PSDB), dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes (PSDB), de Energia, Jos Anbal (PSDB), e do Desenvolvimento Econmico, Rodrigo Garcia (DEM), alm do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS). Nunes Ferreira, Garcia e Fernandes teriam estreito relacionamento com o lobista Arthur Teixeira, apontado como o pagador de propinas do esquema. De Anbal, o documento diz que o cartel tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairipor, Silvio Ranciaro. E sobre Aparecido e Jardim afirma que seus nomes foram mencionados por Teixeira como sendo destinatrios de parte da comisso paga pelas empresas do cartel. Todos os citados negam as acusaes.
     A origem das denncias e o uso poltico que se queira fazer delas no significam automaticamente que no tenham fundamento. As investigaes feitas at agora mostram que h evidncias de que mais de uma dezena de empresas se juntaram para acertar o resultado de licitaes, acarretando prejuzos milionrios para os cofres de So Paulo e do Distrito Federal. O que  inaceitvel, porm,  que um ministra da Justia se preste ao papel de esquentador de documentos  nesse caso, de um relatrio que foi oferecido primeiramente a um partido em troca de vantagem financeira explcita. Teria Cardozo aloprado?
COM REPORTAGEM DE PIETER ZALIS


